Método RASPI dos Elementos Primitivos

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Cálculo do nível de semelhança entre 2 peças

através do

Método RASPI dos Elementos Primitivos

 

Autor: Raul Spiguel
criado em Nov/2007
Versão 3.5

Histórico

A comparação do nível de semelhança entre 2 peças é muitas vezes realizada sem um critério claro e freqüentemente de forma subjetiva, resultando em análises imprecisas e pessoais. No meio jurídico, a constatação de cópia de produtos fabricados por terceiros, com benefícios comerciais, é tratada como concorrência desleal, ficando o infrator sujeito às penalidades da lei. Leis específicas de proteção a Certificados de Desenhos Industriais concedidos pelo INPI também demandam análises de semelhança cujas violações são consideradas crimes.

O Método RASPI dos Elementos Primitivos é um metodologia desenvolvida para estabelecer, de forma quantitativa e precisa, o nível de semelhança entre 2 peças, através do cálculo do Índice de Semelhança da Peça – ISP.

O principal benefício do uso desta metodologia é a padronização das análises de semelhanças entre peças, oferecendo aos profissionais e peritos que a adotarem, uma ferramenta jurídica válida, garantindo uniformidade e coerência nos resultados apresentados.

Quem pode usar

Todos os profissionais que precisarem comparar o nível de semelhança entre peças de forma precisa e estruturada. O Método RASPI dos Elementos Primitivos não tem restrição de uso, bastando citar a fonte e o autor.

Os profissionais que decidirem adotar o Método RASPI dos Elementos Primitivos concordam antecipadamente com as condições de uso aqui citadas. Toda e qualquer modificação nesta metodologia só poderá ser realizada com a concordância prévia do autor, podendo este, a seu critério, incorporá-la ou não, revertendo em benefícios para todos.

Esta metodologia foi registrada no 5º Ofício de Titulos e Documentos de São Paulo sob nº 01232638:

Metodologia

O Método RASPI dos Elementos Primitivos é composto por 3 etapas:

1ª ETAPA – Subdivisão da peça em Elementos Primitivos

Deve-se inicialmente subdividir a peça em seus componentes mais simples, com o objetivo de facilitar a análise através de comparação direta. Estes componentes recebem o nome de Elementos Primitivos, ou simplesmente, elementos.

O número de elementos deve ser tal que permita a comparação entre componentes que tenham a mesma forma ou mesma função na sua composição mais simples

Exemplo aqui.

2ª ETAPA – Cálculo do Índice de Semelhança do Elemento – ISE

Cada elemento é analisado individualmente e comparado com o seu correspondente. Esta etapa leva em consideração 9 propriedades, classificadas em 3 categorias; PROPRIEDADES FÍSICAS, SUPERFICIAIS e VISUAIS, conforme tabela abaixo:

Inicialmente deve-se calcular o Índice de Semelhança Físico - ISF, atribuindo-se valores entre 0 a 100 para cada uma das 4 PROPRIEDADES FÍSICAS: PF1, PF2, PF3 e PF4, onde 100 reflete semelhança total para aquela propriedade específica.

Em seguida, deve-se atribuir valores entre 0 a 10 para os coeficientes de PESO: kf1, kf2, kf3 e kf4, em função da relevância daquela PROPRIEDADE no nível de semelhança do elemento.

O valor do Índice de Semelhança Físico - ISF, é obtido através do cálculo da média ponderada dos valores atribuídos, de acordo com a seguinte fórmula:

Caso o Índice de Semelhança Físico - ISF, for inferior a 50%, desconsideram-se as outras propriedades, adotando o valor obtido de ISF como sendo o valor do Índice de Semelhança do ELEMENTO - ISE, pois os elementos analisados não são suficientemente semelhantes em suas características FÍSICAS para se considerar as PROPRIEDADES SUPERFICIAIS e VISUAIS.

Obtendo-se o Índice de Semelhança Físico - ISF do elemento analisado NÃO INFERIOR a 50%, deve-se calcular os Índices de Semelhança Superficial (ISS) e Visual (ISV), de acordo com as seguintes fórmulas:

O Índice de Semelhança do Elemento (ISE) é calculado através da seguinte fórmula:

Este cálculo deve ser repetido para cada um dos elementos definidos na 1ª ETAPA.

3ª ETAPA – Cálculo do ÍNDICE DE SEMELHANÇA DA PEÇA - ISP

O Índice de Semelhança da Peça – ISP é obtido através da somatória de todos os índices de Semelhança dos Elementos calculados na Etapa 2, multiplicados pelos respectivos VOLUMES RELATIVOS (VR), conforme fórmula a seguir:

Onde:

n - número total de elementos considerados na ETAPA 1.
ISP – Índice de Semelhança da Peça
VR - Volume Relativo do elemento
ISE – Índice de Semelhança do Elemento

O VOLUME RELATIVO do elemento (VR) é calculado através do quociente entre o volume cúbico do elemento e o volume cúbico total da peça.

Por definição, volume cúbico é aquele obtido da multiplicação dos valores máximos de largura, altura e comprimento do elemento, dimensões estas medidas em 3 direções ortogonais entre si. O volume cúbico total da peça é a somatória dos volumes cúbicos dos elementos.

O valor ISP resultante é apresentado em porcentagem, e classificado em 6 níveis, conforme ilustrado no QUADRO 1 a seguir:

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EXEMPLO de cálculo
do
Índice de Semelhança da Peça - ISP

Vamos considerar para efeito de análise, 2 panelas conforme ilustradas nas Figuras 1 e 2 abaixo:

Vamos calcular o Índice de Semelhança da panela da Figura 2 com relação à panela da Figura 1.

Etapa 1:

A panela da Figura 2 é constituída basicamente por 2 partes principais, a cuba e a tampa. A cuba, por sua vez, foi concebida com 2 alças fixadas na parte superior externa da cuba, contrapostas diametralmente. A tampa tem um puxador preto no topo. Para efeito do cálculo do Índice de Semelhança, iremos considerar portanto 4 elementos: cuba, alças, tampa e puxador -> visualizar.

Etapa 2:

Nesta etapa passamos a calcular o Índice de SEMELHANÇA de cada um dos elementos:

Etapa 3:

Calculamos o Índice de Semelhança da Peça – ISP através da somatória dos ISEs calculados na Etapa 2 multiplicados por seus correspondentes Volumes Relativos:

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